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Tanta instabilidade fiscal- problemas futuros para a Justiça

por O ultimo fecha a porta, em 15.09.16

fighting over dollars.jpgMais um imposto, mais uma mudança no panorama fiscal.

 

Como pode um país progredir se os sucessivos governos, anos após ano, estão sempre a mexer e a aumentar a carga fiscal?

Desta vez, vai ser criado mais um imposto visa taxar o "património" superior a 500.000 Euros. Mas será individual?

 

Cheira-me que vai haver algumas pessoas a ficar mais ricas e outras mais pobres dentro da mesma família,. Porém no longo prazo, quando houver divórcios ou heranças, vai ser bonito quando se for discutir as partilhas... Quem pensar em repartir a fortuna, quem pense bem no que vai fazer.

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publicado às 23:24


14 comentários

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De Maria Mocha a 15.09.2016 às 23:56

Acho bem que se taxem os ricos. Devia haver forma de se identificarem bem todos eles. A classe média já foi penalizada demais.
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 13:30

A classe média já foi de facto mto sobrecarregada.
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De Andy Bloig a 16.09.2016 às 10:48

Só é novo por ir baixar o valor de afectação... pois já existe uma taxa que foi enquadrada em imposto de selo já desde de 2013. Essa sobretaxa termina este ano e teria de ser renovada. Pelo que o governo disse, será revogada.
Para a substituir entrará este novo "imposto" com regras mais precisas (pois quase 90% dos prédios de Lisboa e Porto não pagam por causa do enquadramento da taxa, sendo que diz que são para habitação, coisa que não é possível de acontecer no caso de serem propriedades de fundos imobiliários, bancos ou empresas imobiliárias) para o seu englobamento. (Os tribunais deram razão a vários bancos que reclamaram que os seus fundos imobiliários que possuem 500 milhões de euros de propriedades que estão arrendadas, não são para sua própria habitação, daí só pagarem IMI e não pagam o imposto de selo, pois o usufrutuário não é o proprietário.)
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 11:56

Desconhecia essa sobretaxa. Mas sendo assim, o impacto será quase residual? Pelo que percebi é só para famílias (o BE disse que o objetivo era para quem fugia ao IRS).
Os fundos imobiliários são uma teia complexa. A maioria dos grandes grupos económicos tem fundos ou empresas "imobiliárias" que concentram os imóveis e os arrendam a outras empresas do grupo, anulando-se nas contas consolidadas.
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De Andy Bloig a 17.09.2016 às 12:57

Não será assim tão residual. Porque há muita gente que tem uma casa em Lisboa e um apartamento no Algarve. Em Lisboa a média de apartamentos anda pelos 128000 euros. Nas zonas novas vai aos 190000. No Algarve, se for uma vivenda, chega a ter 250000 sem problema. Parece que não é nada mas, basta ter mais um terreno ou outra casa noutro lado, já fica sujeito.
A sobretaxa que ficou no Imposto de selo, gerou muita jurisprudência, pois se pagas imposto de selo por uma coisa, não podes pagar pelo mesmo outra vez. Como a legislação era omissa em muita coisa, os fundos foram para tribunal e praticamente só as pessoas individuais que tem um edíficio ou um palácio é que pagam essa sobretaxa. Era válida por 3 anos, para o orçamento de 2017 ou era renovada ou extinguia-se.
Pelo que percebi eles estão a criar legislação para evitar recursos a tribunal e para evitar as fugas com base na omissão. Obviamente, que os bancos e imobiliárias não estão a gostar nada disso. Nos anos de 2005 para a frente, muitas imobiliárias investiram na aquisição de imóveis que era dados como perdidos para a banca, conseguiam preços muito inferiores ao mercado, arrendavam e obtiam proveitos suplementares bastante elevados. Se a legislação os abarca... lá se vão os lucros que passam por fora das contas, como o condominio, despesas gerais e serviços de cobrança.
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 13:41

Obrigado pelo esclarecimento :) . Pelo que percebi os imóveis com fins empresariais e de arrendamento não serão sujeitos. Por outro lado, percebi que o espírito era taxar singulares (mormente esses exemplos que referiste). Mas efetivamente com outra conceção juridica fica mais objetiva a sua aplicação.
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De A rapariga do autocarro a 16.09.2016 às 10:56

Andamos sempre no mesmo, subir impostos! Vira o disco e toca o mesmo, mas com rotação diferente!
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De Chic'Ana a 16.09.2016 às 11:42

Isto são sempre as mesmas medidas, sempre subir e inventar novos impostos.. Bom, a mim, este não me toca! =)
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 11:42

A mim também não. :)
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De Kruzes Kanhoto a 16.09.2016 às 16:28

E que tal cortar despesa a sério?! E sim há muito, mas mesmo muito, por onde cortar sem chegar aos vencimentos, reformas ou prestações sociais. Por exemplo os subsídios a instituições, clubes, associações de toda a espécie...vejam o que o Estado gasta nestas coisas e surpreendam-se. É só ver os sites da IGF, do IFAP e outros que tais.
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 11:41

Tens toda a razão. Os gastos nesses institutos em coisas supérfluas devem ser elevados. Veja-se tb as câmaras. Nos clubes de futebol, acho que se deveria subsidiar os escalões de formação contra a apresentação de despesas. Ouvem-se mtas histórias de "dirigentes" que abastecem os seus carros e despensas com dinheiros públicos. Isto já para não falar nos subsídios que há na Madeira por exemplo ao futebol profissional.
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De Carlos a 16.09.2016 às 19:38

Sinceramente já nada me espanta quando estamos à anos a ser governados por parasitas. Onde eles deveriam mexer, não mexem. Enfim. Bom fim-de-semana.
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De O ultimo fecha a porta a 17.09.2016 às 11:38

Mesmo. Só sabem acrescentar impostos do lado da receita fiscal.

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